Isonomia

Origem da palavra isonomia

 A palavra isonomia é um termo jurídico que vem do grego antigo e significa “igualdade perante a lei”. Isonomia vem da junção de duas palavras gregas:

  • Iso significa igual
  • Nomos significa as normas ou a lei

Isonomia foi um termo inventado na Grécia antiga, lado a lado com a palavra democracia. Enquanto democracia significa “o governo do povo”, isonomia destaca outra caraterística do sistema político grego: a igualdade de todos perante a lei. Assim, deveria haver uma lei igual para todos os cidadãos.

O conceito de haver uma lei igual para todos pode parecer óbvia e essencial hoje em dia mas antigamente era uma ideia muito radical. Como podia um aristocrata receber a mesma punição que um camponês? Em muitas sociedades havia leis diferentes para pessoas de classes sociais diferentes. Atenas, na Grécia antiga, foi uma exceção à regra (e durante pouco tempo). E, mesmo nesse lugar, a isonomia apenas se aplicava aos cidadãos – homens que não eram estrangeiros nem escravos.

Durante muito tempo depois do declínio da democracia grega, o conceito de isonomia ficou esquecido. Foi apenas durante o século XVIII, com acontecimentos como a Revolução Francesa, que a isonomia voltou a ganhar destaque. A luta por igualdade de direitos das mulheres também está ligada à isonomia, visto que as leis de muitos países ao longo da História tratam as mulheres de forma diferente dos homens.

Hoje em dia, o conceito de isonomia, ou igualdade perante a lei, está presente na constituição da maioria dos países democráticos. Um exemplo de garantia de isonomia são os artigos 1º e 2º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que declara que todos nascem iguais em direitos e liberdade, sem distinção de raça, gênero, religião, nem qualquer outra diferença.